Nega��o da rela��o jur�dica processual e dos pressupostos processuaisA id�ia do processo como rela��o jur�dica e a dos pressupostos processuais afirmaram-se ao mesmo tempo que a da autonomia do Direito Processual. Pode-se tomar como ponto de refer�ncia a obra de B�llow, Teoria das exce��es processuais e os pressupostos processuais, publicada em 1868. S�o id�ias hoje em crise, como anunciam Montesano e Arieta [1]. Como n�s tossimos, quando os europeus apanham um resfriado, n�o demorar� que tamb�m aqui no Brasil se trate de cuspir a rela��o jur�dica processual juntamente com os pressupostos processuais. Pode ser, por�m, que se trate apenas de uma gripe passageira, � qual resistir� a concep��o do processo como rela��o jur�dica. � que o Direito n�o existe sen�o para regular rela��es interpessoais. Dessa regula��o � que decorrem as rela��es jur�dicas. A processual distingue-se de todas as demais por exigir, al�m das partes, um juiz. Que o conceito de rela��o jur�dica advenha do direito material n�o tem import�ncia. Pelo contr�rio, precisamos buscar conceitos comuns, para que o processo n�o se desligue dos demais ramos do Direito e se possa construir uma teoria geral do Direito. A rela��o jur�dica processual n�o � sen�o uma rela��o interpessoal regulada pelo Direito. Para neg�-la, � preciso que se afirme que o processo n�o � uma rela��o entre pessoas, ou que ele n�o � regulado pelo Direito, impondo-se, pois, uma op��o entre duas afirma��es igualmente falsas. [1] "Fin dal secolo scorso e per alcuni decenni, la dottrina processual-civilistica, non solo italiana, ha costruito la struttura interna del processo sul modello del rapporto giuridico sostanziale, formulandone la relativa teoria secondo gli stessi schemi utilizzati da i giusprivatisti nello studio del rapporto giuridico (natura, soggetti, contenuto e costituzione del rapporto processuale, intesa quest�ultima come momento genetico dello stesso). In questo constesto, com specifico riferimento, cio�, al rapporto giuridico processuale, si � andata formando e consolidando la teoria dei presupposto processuali, intesi, appunto, quali presupposti del rapporto processuale, distinti dalle condizioni dell�azione: queste ultime sono state considerate como condizioni per l`emissione di um provvedimento favorevole all�attore, i primi sono stati identificati nelle condizioni di esistenza del processo, idonei a condizionare il dovere del giudice di decidere sul merito. In sostanza, i presupposti processuali erano considerati veri e propri elementi costitutivi del rapporto giuridico processuale e tali erano ritenuti, in primo luogo, sia la giurisdizione sia la competenza. Com la crisi del concetto di rapporto processuale, conseguente all`acquisita consapevolezza dell`impossibilit�, o estrema difficolt�, di applicare al processo lo schema di interdipendenza delle posizioni attive e passive e di considerare tale concetto quale strumento di sintesi dei poteri ed attivit� che le parti svolgono nel processo, di rappresentare, cio�, attraverso di esso, l`aspetto dinamico del processo, la teoria dei presupposti processuali, cos� come era stata concepita, ha perso il suo principale punto di referimento". (MONTESANO, Luigi & ARIETA, Giovanni. Diritto processuale civile. Le disposizioni Generali. Torino, Giappichelli, 1999. v. I, p. 56 Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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