2009/2/20 Renato S. Yamane <[email protected]> > > Se você quer processar alguém, você precisa processar quem está de posse do > arquivo e quem está retransmitindo ele.
Não necessariamente. Existem outras "acusações" que talvez possam ser feitas. Talvez a lei não esteja preparada para elas. Aquela história dos "casos inéditos", da jurisprudência, da interpretação da constituição, das inconstitucionalidades etc. Estou falando isso para fazer a "minha ênfase", mas estou ciente de que Renato em suas expressões está tendo como parâmetro a lei. Peço aos leitores que separem as nossas abordagens, para que não achem que necessariamente estamos "batendo de frente". > O TPB não tem a posse dos arquivos e nem retransmite eles. Concordo. Também concordo que a técnica tem de ser considerada. Sem isso um juízo realmente não pode ser justo. É como julgar "sem saber o que se estar julgando". > O TPB na só faz a indexação dos arquivos .torrent, assim como o Google, > porém de forma mais organizada. Não só o TPB faz a indexação de um forma organizada, mas faz isso com uma "intenção principal" específica: *promover a pirataria*. Se olhar assim vale de alguma coisa diante da legislação atual, eu não sei. Não sou um jurisconsulto <http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisconsulto>. Tenho convicção de que tal olhar é válido em termos éticos. > [os arquivos] Não estão lá, e também não são transmitidos de lá, logo você > não pode processa-los [o TPB] por pirataria! Você processaria o Google por > ele te informar um monte de arquivos torrent? A proposta do Google é diferente da proposta do TPB. Se eu posso processar, se eu não posso, a quem eu posso processar, pelo que, eu não sei. Não sou um jurisconsulto <http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisconsulto>. > A coisa é simples: Processe quem tem a posse dos arquivos protegidos por > direitos autorais e quem está transmitindo eles, e não quem está indexando > arquivos torrent. Será que não dar para processar também quem, indexando arquivos torrent, estiver propondo um mal uso deles. *Obs.: em cada um desses processos as acusações seriam diferentes, e as penas também.* > O Google é um grande indexador, você encontra de TUDO lá... Processe ele > também. Não apenas por pirataria, mas também por invasão de privacidade. O Google indexa mas não propõe um uso indevido. O assunto da privacidade "é um outro assunto". Mas ainda sobre o primeiro assunto: poderia ser o caso de uma Google da vida ter que obedecer a uma "regulamentação"... Alexandre Magno
