----- Original Message -----
From: Cláudio Sampaio
To: Projeto Software Livre BRASIL
Sent: Tuesday, February 17, 2009 05:52
Subject: Re: [PSL-Brasil] Começou o julgamento do The Pirate Bay
2009/2/16 Omar Kaminski <o...@kaminski.com>
Quem quiser produzir e disponibilizar conteúdos de graça pode fazê-lo. Essa
sim é a verdadeira "cultura livre".
A lei nada mais faz do que dar subsídios para que ele exerça seus direitos
morais e patrimoniais *se quiser*.
Moral? Totalmente imoral, eu diria. Talvez dependa da sua moralidade
particular?
Patrimônio sobre algo que não tem substância? O direito de patrimônio sobre
copyright, patentes & etc. é *artificial*, criado para justamente sustentar
essa economia de escassez! Você não pode usá-lo para justificar essa economia,
é argumento circular.
* Ou da sua moralidade particular. É impossível ignorar que alguém terá de
pagar a conta da produção. Não estou defendendo gravadoras nem produtoras, mas
estou tentando desconstruir o raciocínio em busca da resolução do problema. A
realidade é que a produção visa lucro. Se acabar com o lucro, o subsídio terá
que vir de algum lugar. De onde, do governo? E mesmo que não se trate de
empresas, quem irá subsidiar o computador do fulano programando, os
instrumentos da banda do beltrano tocando música, as câmeras do cicrano fazendo
filmes? O dinheiro move o mundo, e ainda não apareceu um argumento crível para
desmontar essa cadeia. Algum retorno há de ter. Isso sim é circular, esse
argumento volta e meia reaparece e parece que até agora não surgiu nada
concreto para responder a esse dilema. Mesmo convencendo muitos a produzir em
prol da humanindade, ainda haverá muitos para se aproveitar disso e só consumir
sem dar nada em troca.
E de posse de tais ferramentas, o autor deve permanecer livre para escolher
o caminho.
Pregar usucapião de obras intelectuais parece demais, é como pregar o
usucapião da bunda da coelhinha que foi apertada na CP.
...que, aliás, segundo consta, não foi apertada... Mas isso é outro assunto,
não é usucapião de obras intelectuais, é o seu pressuposto - que existe a posse
real antes de tudo, que precisa ser contestado. Não existe bem físico pra
existir posse real, fica parecendo que você foi condicionado a achar que este é
um direito natural.
* Foi um exemplo retórico, mas fingir que algo não aconteceu (a mídia
divulgou fotos da moça chorando) ou ignorar não ajuda a resolver a questão. E
estou falando de respeito e serenidade para discutir em alto nível, o que
geralmente não acontece ao se abordar este assunto. Não é pregando que "vamos
invadir as bibliotecas e livrarias" que a questão se resolve. Bancando os
anarquistas não será possível convencer os tradicionalistas, que ainda são
ampla maioria (e estão votando na Europa por 95 anos de proteção para as
músicas).
Ao mesmo tempo, parece utopia que todo o conhecimento universal seja de
domínio público. Talvez, se um dia se chegue a essa situação, já teremos nos
tornado andróides, robôs programáveis por uma "consciência superior". Que deja
vu.
Tente novamente. Tente pensar que há uns 300 anos atrás a situação era
justamente essa. Conhecimento não tinha dono. Não é que antes era utopia, hoje
que é distopia... Mas o fato de você achar positivo pra chamar de utopia já
significa que nem tudo está perdido.
* Você ao menos refletiu sobre o que eu escrevi? Não foi um exemplo retórico,
mas uma conclusão. Ademais, há 300 anos não havia internet, era outro contexto.
E a lei autoral surgiu antes dela, antes das mídias de massa. Fazer gritaria e
achar bodes expiatórios também não resolve a questão._______________________________________________
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