On Feb 17, 2009, china <china.lis...@gmail.com> wrote: > direito moral, que é o direito que cada autor tem de, em qualquer > circunstância, ter sua obra creditada a sí próprio como sendo o real > autor dela.
Direito moral vai bastante além disso. > Esta é uma das pedras fundamentais de toda a legislação ou licenças de > qualquer produto Vamos ver... - licença pra pescar num lago particular - licença pra caçar numa floresta particular - licença pra guiar veículos automotores - licença pra fabricar produtos que praticam uma certa patente - licença pra vender produtos com uma cerca marca Hmm... Não vejo nada que trate de direito autoral moral aqui. - acordo de licença para usuário final de software Nem aqui, mesmo não sendo licença. > da GPL inclusive. A GPL é uma licença de direito autoral. Mas foi criada num país que tardou a sequer reconhecer direitos morais em suas legislação. GPL não trata desse assunto. Ela não concede permissão para modificações que removam as anotações de direito autoral, de modo que vige a proibição a modificações da lei de direito autoral, no que diz respeito ao direito patrimonial. Caberia ao detentor dor direitos morais se opor a modificações não autorizadas que ferissem sua honra ou reputação, mas remover o nome do autor em obras modificadas não fere nem a honra nem a reputação do autor. Pelo contrário, pode muito bem *salvar* a reputação do autor, se a modificação quebrar o programa. > Ou além de baixar produtos na rede você ainda quer sobrescrever a > autoria destes???? A autoria não é algo que possa ser sobrescrito. Autoria não é o mesmo que crédito. Remover ou sobrescrever os créditos que não é o mesmo que assumir a autoria da obra. Eu posso dizer quantas vezes eu quiser que sou o autor do Legítimo Livro Pirata do Casseta & Planeta, que não serei. Eu de repente poderia até querer distribuir cópias, autorizadas ou não, que disessem que sou eu o autor, ainda assim não seria. O autor é quem criou a obra. Não dá pra tirar a autoria de alguém. O mais próximo disso que dá pra fazer é convencer todo mundo que o autor é você. Mas, enquanto você e o autor viverem, pelo menos duas pessoas vão saber quem é o verdadeiro autor. -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer
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