Essa discussão muito me interessa, até fiz mestrado na área.
Há uma questão legal indiscutível que reza sobre o que é ou não pirataria. Os tratados de Copyright são internacionais e o Brasil é signatário. Sem entrar em detalhes da Lei porque não vem ao caso, cada país pode complementar tais tratados para questões peculiares, caso da Lei 9609 e 9610. Bem, em se tratando de Lei, não há o que questionar, pirataria é crime e as penas são previstas na Lei. O que podemos questionar e devemos é a questão da moralidade envolvendo o tema e também dos interesses.
Vamos relembrar alguns exemplos que podem nos fazer refletir:

1. A França detém a patente da Cachaça, bebida esta tipicamente brasileira. A frança nunca plantou cana, os franceses nem sabem pronunciar a palavra, mas o produtor brasileiro que exportar a bebida com este nome tem que pagar pela marca...

2. Países da europa, Japão e China usurpam nossa fauna e flora com a Bio Pirataria, legalizada pelas patentes. Cupuaçu está de posse da França, assim, pesquisa e desenvolvimento de produtos a base dele dependem de autorização francesa.

4. A indústria farmacêutica apodera-se de plantas, ervas, etc, de países do 3º mundo, para fazer medicamentos, faz a patente, impede que esses países desenvolvam pesquisas sobre esses medicamentos, e obriga esses países a comprarem os medicamentos por preços absurdos lesando a população menos favorecida, num verdadeiro atentado à vida.

3. Há fortes indícios que a própria indústria fonocinematográfica é a distribuidora dos produtos piratas, para não pagar impostos e direitos autorais e, com isso, aumentar o lucro. Esses indícios, estranhamente, não são apurados.

Então, ficam as perguntas:

Quem é mais pirata: A França que registra patentes de plantas, e produtos que eles não produzem, ou os produtores brasileiros de cachaça que exportam o produto com o nome de água ardente? (A frança alega que os brasileiros cometeram pirataria e só mudaram o nome)

Quem é o pirata: O Brasil que, com os genéricos, peitou e quebrou as patentes de remédios em prol da vida. Ou os países que vieram aqui na calada da noite e surrupiaram nossa flora, nossos animais para pesquisar e desenvolver todo o tipo de produto?

Quem é mais pirata: O site que distribui gratuitamente os videos, etc, ou a indústria que alimenta a distribuição de material pirata para auferir mais lucros?



Alexandre Magno Brito de Medeiros escreveu:
2009/2/16 Márcio Vinícius Pinheiro <[email protected]>

O Google não é responsável pelo simples fato que ele não incentiva, conduta
totalemente diferente de uma "Baía Pirata". Como eu disse, não é a
ferramente, mas a atitude e o ato.


Concordo.


Comete a pirataria tanto quem distribui, quanto quem recebe (os usuários
são os principais
criminosos).


Podem ser os principais, não os únicos.


O .torrent não pode ser comparado a uma resenha. Ele é o meio.


Quem falou em resenha pode ter se referido não ao .torrent, mas por exemplo
àqueles *blogs* que disponibilizam *links* para .torrents (ou outros meios),
em *posts* que são resenhas.


Eu o compararia [.torrent] a um CD (o hardware) em que estão gravadas as
informações do album pirata.


Eu o compararia ao índice de CD's.


Mas eu nem acredito que o problema esteja nos arquivos .torrent, mas sim no
sistema que eles criaram com a clara intenção de propagar produtos piratas.
O sistema deles conta com a tecnologia do
Torrent, mas não é só isso. Conta com diversas outras tecnologias abertas
(html por exemplo) com o objetivo claro de distribuir e compartilhar
produtos cujos donos não são eles.


É interessante observar que até mesmo este sistema pode ter usos lícitos.
Trata-se daquilo: a questão *não é a ferramenta, mas a atitude e o ato*.


Fazendo uma analogia ao contrabando, o.torrent, nesse caso, seria o
atravessador.


Penso que seria melhor comparar ao catálogo que o atravessador tem debaixo
do braço.


Sendo o .torrent um meta-dado do conteúdo (o que pra mim é suficiente para
considerá-lo o conteúdo em si, já que é um meio direto para se alcançar o
conteúdo propriamente dito) ou o próprio conteúno, o julgamento do Pirate
Bay em nada influencia na tecnologia do torrent.


Evidentemente no .torrent há contéudo. Só que este não é o contéudo que está
sendo pirateado. O .torrent "contém outro contéudo" que não é aquele mais
importante para a discussão.


O Torrent não serve para compartilhar produtos piratas, serve para
compartilhar qualquer produto.


O Torrent "serve sim" para compartilhar ilicitamente produtos piratas, *aliás
ele serve para compartilhar produtos não-piratas também*. Aquilo novamente:
a questão *não é a ferramenta, mas a atitude e o ato*.


Como eu disse, acabaram com o Napster, mas a tecnologia deles está por aí
firme e forte (usado tanto para pirataria quanto para coisas legais).
Torrent não é sinônimo de pirataria. Acabar com o Pirate Bay não acaba com o
torrent. As centenas de distribuíções Linux, por exemplo, vão continuar a
distribuir seus produtos via torrent e de maneira legal.


Concordo plenamente.


"Vender" não é proibido, "vender drogas" sim. O problema não está em como
se compartilha o conteúdo, mas sim no conteúdo que está sendo compartilhado.


Às vezes até pode estar na maneira como se compartilha...

Alexandre Magno


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