2009/2/16 Ronan <[email protected]>
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Vejamos o exemplo. Uma empresa faz um contrato de produção e distribuição
> com um certo autor e pela distribuição pagará direitos autorais. Essa
> empresa na surdina pega o material e distribui para a pirataria e alega para
> o autor que ele não receberá os direitos autorais ou receberá menos porque
> está tendo prejuízos com a pirataria... Terceiros aproveitam da situação e
> distribuem gratuitamente o mesmo material.


> Então, foi onde eu perguntei: Quem é mais pirata?


Cada um que seja deveria estar respondendo perante a justiça, que deve ter
os dispositivos legais para tais julgamentos. Evidentemente eu enxergo, como
você, que no exemplo acima a empresa também erra. Penso que discutir *quem é
mais pirata* aqui servirá apenas para ofuscar uma questão maior que está no
fundo: "por que o *'não'* à pirataria?".

Alexandre Magno

PS.: Eu referenciei as páginas com as leis porque eu quiz oferecer uma
facilidade de consulta aos demais. Aliás, agradeço ao Ronam porque em
seguida ele ofereceu mais referências.

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