Em 16-02-2009 22:20, Alexandre Magno Brito de Medeiros escreveu:
2009/2/16 Ronan<[email protected]>
Há uma questão legal indiscutível que reza sobre o que é ou não pirataria.
Os tratados de Copyright são internacionais e o Brasil é signatário. Sem
entrar em detalhes da Lei porque não vem ao caso, cada país pode
complementar tais tratados para questões peculiares, caso da Lei 9609 e
9610.
Podemos achar algumas referências através da Wikipédia (
português<http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral>/
inglês<http://en.wikipedia.org/wiki/Copyrights> ).
Vocês estão misturando tudo :-)
1) É crime ter uma faca?
Não!
2) Se você pegar essa faca e matar alguém, é crime?
Sim!
3) A culpa é da loja que comercializa as facas?
Não!
4) Então porque diabos você quer processar a loja de facas?
Hã... Não sei!
Nesse exemplo, as facas são os arquivos torrent, e a loja de facas é o
site do The Pirate Bay.
Só para manter vocês informados, até o segundo dia do julgamento, mais
de 50% das acusasões foram retiradas, pois não conseguiram provar nada
até agora.
<http://torrentfreak.com/50-of-charges-against-pirate-bay-dropped-090217/>
Att,
Renato
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