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O presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Paulo Costa Leite, autorizou o in�cio de um projeto piloto a ser implementado nas Varas de Execu��es Fiscais de S�o Paulo, que vai agilizar a cobran�a aos sonegadores e devedores da Fazenda Nacional, utilizando um sistema totalmente informatizado. Pelo projeto, apresentado ao presidente do STJ, ser� criada a �execu��o fiscal virtual�. O processo de execu��o fiscal n�o ser� mais impresso em papel, ficar� gravado no banco de dados da Uni�o, que passar� a peti��o inicial ao Poder Judici�rio tamb�m em meio eletr�nico.
Passo a passo � Quando um contribuinte com imposto a pagar n�o executa o pagamento, abre-se um Processo Administrativo Fiscal contra ele, que consome, no m�nimo 20 laudas. Esse processo � enviado para a Procuradoria da Fazenda Nacional, que examina sua legalidade para depois inscrev�-lo em d�vida ativa.
A Procuradoria emite uma peti��o de execu��o e junta v�rias certid�es. Toda a papelada segue para a Justi�a. Um servidor do Judici�rio digita as informa��es , faz a distribui��o eletr�nica e o processo chega a uma das varas da comarca. Na vara, � feita a atua��o e depois a cita��o do contribuinte devedor. Ao final de todo este percurso, o processo ter� gerado custos de tempo e dinheiro e contar� com, pelo menos, 40 laudas.
Informatizando � Com a �execu��o fiscal virtual� nada ser� impresso em papel, a n�o ser que haja solicita��o expressa das partes ou do juiz. Aquele Processo Administrativo Fiscal, aberto pela Receita Federal, j� nascer� em meio eletr�nico. O envio para a Procuradoria da Fazenda Nacional ser� feito atrav�s de teleprocessamento. Na Procuradoria, ser� gerado um arquivo eletr�nico contendo a imagem da peti��o e das certid�es, material que ser� enviado ao Poder Judici�rio. Ao fim, o que vai chegar � Vara de Execu��es Fiscais ser� um arquivo contendo todas as informa��es. Por enquanto, somente a ordem de cita��o ao devedor ser� impressa em papel e enviada pelos Correios, j� que ainda n�o se pode utilizar correio eletr�nico (e-mail).
Economia � Na reuni�o com o presidente do STJ, os representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, do SERPRO e da Justi�a Federal informaram que existem cerca de 80 mil execu��es fiscais represadas, ou seja, que ainda n�o sa�ram da Fazenda Nacional para a Justi�a. Com a informatiza��o, a expectativa � que 80 mil novas execu��es cheguem �s varas de todo o pa�s a cada m�s, sendo 30 mil s� em S�o Paulo.
Para a Justi�a Federal, a informatiza��o dos processos vai significar redu��o de custos operacionais e administrativos, que poder�o ser verificados na economia de papel e horas de trabalho. Para a Uni�o, a medida vai facilitar a ger�ncia da d�vida ativa, na medida em que a �execu��o fiscal virtual� poder� representar mais rapidez na cobran�a de cr�ditos tribut�rios devidos. Segundo dados apresentados ao ministro Costa Leite, o estoque da d�vida ativa chega a 130 bilh�es de reais, somente no �mbito da Fazenda Nacional.
Das 73 Varas de Execu��es Fiscais criadas no pa�s, 61 j� foram instaladas. Em S�o Paulo, foram criadas 27, das quais 16 j� foram instaladas (sendo 6 s� na capital). A experi�ncia ser� iniciada pelas seis Varas de Execu��es Fiscais de S�o Paulo, respons�veis por 500 mil execu��es/ano, mas poder� ser estendida para outros estados. Participaram da reuni�o com o ministro Costa Leite, Jos� Arnaldo da Fonseca Filho, da Procuradoria da Fazenda Nacional; Raul Mariano J�nior, Juiz Federal da 9� Vara de Execu��es Fiscais de S�o Paulo; Maur�cio Saraiva, do SERPRO; Rubens Luiz Murga, Diretor-Geral do Conselho da Justi�a Federal; al�m dos Secret�rios de Inform�tica do STJ e do Conselho da Justi�a Federal, Jorge Pessoa Loureiro e Roberto Petruff.
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