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Salvador (BA) � O presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Paulo Costa Leite, afirmou hoje (15) que a administra��o p�blica � municipal, estadual e federal � � �excessivamente litigiosa�, o que gera um ac�mulo exagerado de a��es e a conseq�ente lentid�o da Justi�a. Segundo ele, o n�mero de recursos � impressionante: �S�o as prefeituras, os governos estaduais, a Uni�o; est�o sempre recorrendo. Ent�o, a grande massa de recursos nos tribunais v�m dos �rg�os p�blicos, seja da administra��o direta, seja da indireta.�
O fracasso sucessivo dos planos econ�micos tamb�m provocou o ac�mulo de processos nos tribunais, constatou o presidente do STJ hoje de manh� em palestra no semin�rio promovido pela OAB-BA. As a��es decorrentes desses planos n�o s�o apenas contra �rg�os p�blicos. O expurgo inflacion�rio acabou por influenciar todos os aspectos da vida do cidad�o, do �contrato do Z� com Pedro � pens�o aliment�cia�, criando um n�mero exagerado de processos.
O ministro contou um caso exemplar da situa��o, hoje, do STJ. �Recebi recentemente dois professores americanos, da Universidade do Texas, que me perguntaram quantos processos o Superior Tribunal de Justi�a julgava. Disse a eles: 120 mil. Eles me perguntaram: 120 mil? Confirmei. Mas como podem julg�-los? Expliquei que, claro, nesses 120 mil existem casos repetidos.� O n�mero de processos ajuizados no STJ, desde sua instala��o em 1988, aumentou 2000%. O ministro voltou a defender a cria��o de �filtros�, no projeto de reforma do Judici�rio em tramita��o no Senado, para que o Tribunal deixe de julgar causas que interessam apenas �s partes envolvidas para se dedicar a causas de relev�ncia para a sociedade.
O presidente do STJ afirmou que a morosidade da Justi�a n�o ser� resolvida apenas com a reforma. Segundo ele, um problema grave, respons�vel em grande parte pelo atraso no andamento dos processos, � a legisla��o processual. �A lei processual � anacr�nica, tanto civil quanto a penal. Muitas vezes um processo anda e, daqui a 20 anos, declara-se a nulidade e come�a tudo de novo. O processo brasileiro, infelizmente � de tal forma detalhista que pode fazer com que um processo se eternize.�
O ministro afirmou que uma boa reforma do Poder Judici�rio ter� necessariamente que valorizar as inst�ncias ordin�rias, desde os ju�zes de primeiro grau aos tribunais e tamb�m os juizados especiais. H�, entretanto, um d�ficit enorme de magistrados, agravado pela dificuldade de recrutamento. Com 700 ju�zes , a Justi�a Federal tem 400 vagas abertas que, devido � remunera��o, que n�o condiz com a relev�ncia e responsabilidade das fun��es, os concursos n�o atraem cidad�os experientes, bem preparados.
O presidente do STJ recordou que �antigamente, o juiz era algu�m que j� havia passado pela carreira do Minist�rio P�blico, ou por uma consultoria jur�dica, ou alguns anos na advocacia�. �Hoje � o seu primeiro emprego�. A chamada �juveniliza��o� da magistratura, com jovens de pouco mais de 20 anos ingressando na carreira, evidencia o desest�mulo para que profissionais com experi�ncia entrem para a Magistratura. O ministro considerou louv�vel que esses jovens tenham sido aprovados em concurso dif�cil, mas ressaltou que �talvez eles devessem antes passar por outras experi�ncias�.
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