[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Renúncia de FHC

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Sérgio, Sobre o Brizola eu não falo, pois acho que quem conheceu a segunda adm

RES: [IBAP] Pinochet e outros

Luis, voc sabe dizera editora do livro? Sempre ouvi que o poema seria do prprio Maiakvski. Sendo de autoria de um brasileiro, gostaria de conhecer o original. GUSTAVO -Mensagem original-De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Luiz Tarcsio de Paiva

[IBAP] RES: [IBAP] Re: Incidência da Contribuição de Melhoria em APP e Imóvel Tombado pelo Patrim. Histórico

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Roberto, acho que sua idéia enfrentará algumas dificuldades. Primeiro, uma

[IBAP] Honorários advocatícios

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Segue notícia de julgamento divulgada no último boletim do STJ. FAZENDA PÚBLICA: HONO

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Cobrança Extrajudicial da Dívida Atiiva Estadual

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Walcacer, procurei mas não encontrei nada na página da aperj. GUSTAVO AMARAL ---

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Cobrança Extrajudicial da Dívida Atiiva Estadual

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Eu vi a notícia. Do que foi noticiado, parece que se descobriu uma rede de fraudes q

[IBAP] Date: Fri, 19 Mar 1999 08:48:04 -0300

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Vejam a notícia abaixo. Se for firmado o precedente, será possível demandar o

[IBAP] RES: [IBAP] CPI do Judiciário

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- OK Guilherme, mas até agora me parece que não há denúncia criminal contra ninguém no cas

RES: [IBAP] ALERTA AOS COLEGAS - VIRUS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Me meto agora nesta conversa sobre vírus porque estava viajando e só baixei as msgs.

[IBAP] RES: [IBAP] cobrança ilegal

Paulo, penso que a cobrana por um servio pblico s pode ser feita por taxa ou preo e, mesmo nesta segunda hiptese, necessria a previso da cobrana em lei formal. Atos sublegais no podem criar a obrigao do particular em pagar o preo. Agora, nesta matria entendo que possa haver delegao

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] CPI do Judiciário

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Portinho, eu discordo de vc. Penso que o pior dos três poderes é, de longe, o

[IBAP] RES: EMAIL SCAN:VIRUS ALERT! IN ATTACHMENT~[IBAP] RE: [IBAP] RE: [IBAP] A VERDADEIRA INTENçã

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Alexandre, lamento lhe informar, mas parece que vc. está infectado com o Happy99

[IBAP] RES: [IBAP] RES: [IBAP] CPI do Judiciário

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Eugenio, já presidi uma comissão de investigação sobre irregularidades

[IBAP] RES: [IBAP] RES: [IBAP] CPI do Judiciário

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Então nós concordamos integralmente. Apenas, quanto a CPI, sou mais utilitarista. Ac

RES: [IBAP] JUDICIARIO

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Portinho, Os argumentos que tenho contra o Judiciário são, como os seus contra os dema

cheRES: [IBAP] PENA DE MORTE

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Ainda quanto a colocação do colega Luiz Padilha, convém lembrar que há autores nos EUA

RES: [IBAP] REEXAME NECESSARIO E PRAZOS PROCESSUAIS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Concordo integralmente com o texto. GUSTAVO AMARAL -Mensagem original- De:

RES: [IBAP] ICQ-UIN

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- O meu é 4895280 Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTE

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia Pública de Carreira

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Mauro, primeiro de tudo, parabéns. A vitória é da carreira, sim, mas é prin

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia Pública de Carreira

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Continuo apenas porque debater com vc. é sempre um prazer. Concordo que em alguns

[IBAP] RES: [IBAP] Tentando recuperar informação

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Alexandre, o REsp não teve seu acórdão publicado ainda. A informação foi e

[IBAP] RES: [IBAP] Cultura Brasileira - Juízes Responsáveis ?

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Sinceramente, espero que isso aconteça em breve. Não consigo ter fé em quem não cons

[IBAP] RES: [IBAP] Eventual vírus

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Guilherme e todos da lista. Fiz a varredura de minhas mensagens nas últimas três sem

RES: [IBAP] pedido de ajuda - lei do RS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Obrigado Sergio, obrigado Marisa. A pronta ajuda de ambos foi valiosa, uma pela lei,

[IBAP] RES: [IBAP] Contratação de Escritório de Advocacia Norte Americano

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- O Estado do Rio também já fez isso. Pelo que soube, a contratação envolve honoráros

RES: [IBAP] pedido de ajuda - lei do RS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Sergio, nem sei o que é praia. No último fim de semana só saí de casa para colocar o

RES: [IBAP] Bloqueio de bens

+AD0-2+AD4APA-/FONT+AD4AJg-nbsp+ADsAPA-/DIV+AD4- +ADw-DIV+AD4APA-FONT size+AD0-2+AD4-De in+AO0-cio, quero louvar o nosso colega Gustavo Amaral, amigo da UERJ e da PGE-RJ, pelo levantamento de temas ensejadores de discuss+AOM-o na rede, demonstrando saber usar um dos (poucos ?) vetores

[IBAP] RES: [IBAP] MaceióMime-Version : 1.0

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- A delegação do Rio vai no sábado. Eu terei que ir no domingo, pois tenho um casamento

[IBAP] controle externo do judiciário

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Em tempos de discussão sobre controle externo, divulgo a notícia abaixo. Não a defe

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Pareceres jurídicos e o Procurador Geral do Estado

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Sérgio: 1- quanto a não ser Flamengo, OK, ninguém é perfeito. 2- quanto ao mais, não q

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Pareceres jurídicos e o Procurador Geral do Estado

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Meu querido Sérgio: 1- próxima vez que eu for a POA, tb. quero que vc. me l

RES: [IBAP] Novo AGU

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Não devemos nos esquecer que a carreira de Procurador da União é bastante recente, tendo

RES: [IBAP] Livros de Associados

Sou co-autor do livro Teoria dos Direitos Fundamentais, organizado pelo Prof. Ricardo Lobo Torres e editado pela Ed. Renovar, 1999. Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Enviada

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- A resposta variará de acordo com a natureza do feito e as condições técnicas exist

RES: [IBAP] Excluso da OAB

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Mauro, Se formos excluídos da OAB, não haverá mais possibilidade de advogado

[IBAP] RES: [IBAP] TELEFONIA CELULAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO?

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado JPO, A lei de licitações não fala diretamente do assunto e, que me recorde, tam

RES: [IBAP] MP 1984-17

A mim parece haver clara violação à coisa julgada. Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de JPO Enviada em: quinta-feira, 11 de maio de 2000 12:57 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [IBAP] MP 1984-17 Prezados colegas

RES: [IBAP] MP 1984-17

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Wilson, A coisa julgada vale não porque esteja correta, mas porque existe. Qua

RES: [IBAP] Rede Globo e a Sumula Vinculante

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Jacques, Me aventurando a voltar a discutir algo que já discuti antes, nesta própria

RES: [IBAP] IMPEDIMENTOS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Guilherme, Parece-me que, primeiramente, devemos separar o impedimento das limitações

RES: [IBAP] IMPEDIMENTOS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Jaques, Já que vc. não conseguiu imaginar um Procurador do Estado defendendo

RES: [IBAP] IMPEDIMENTOS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Por mim, tudo bem. Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTE

RES: [IBAP] IMPEDIMENTOS

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Jaques, O problema acaba por ser o vício de "condenar por antecipação", de

[IBAP] RES: [IBAP] Re: Notícias do STJ - súmula vinculante

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Ainda sobre a súmula vinculante. Aqueles que são contra a súmula vinculante in genere

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Ainda a Súmula Vinculante (e a ADC)

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Portinho, Quanto a possibilidade de ulterior revisão da decisão em ADC, fr

[IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Ainda a Súmula Vinculante (e a ADC)

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Portinho, A discussão não é inútil. Hoje, a decisão que "aplica os precedentes

RES: [IBAP] prerrogativas virando privilegios

) acabemos por perder as prerrogativas que, sabemos, são necessárias à sociedade. Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Luiz Claudio Portinho Enviada em: quinta-feira, 31 de agosto de 2000 02:01 Para: MAILIST IBAP Assunto: [IBAP

RES: [IBAP] saude

sociais, que, pelo que tenho visto, serve para atender a classe média com tratamentos caros, as vezes no exterior, a despeito de qualquer consideração sobre os reflexos gerais. Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Luiz Claudio

RES: RES: [IBAP] saude

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- A vida é prioritária? Sobre tudo? Então me diga: deve o Estado investir recursos em

RES: RES: RES: [IBAP] saude

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Guilherme, Ao contrário de tantas outras vezes, agora estou na confortável posição de

[IBAP] ainda a saude

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Coincidentemente recebi hoje a resenha que transcrevo abaixo. Ela traz subjacente um

[IBAP] Fabricantes de armas

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Como recentemente alguns Estados passaram a procurar ou a serem assediados por e

[IBAP] RES: [IBAP] saúde

marcado o lançamento do livro, vou informar aqui na lista. De qualquer sorte, uma adaptação de um dos capítulos foi apresentada no Congresso do IBAP de Teresópolis. Gustavo Amaral -Mensagem original- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de MARIA INÊS DOS SANTOS

RES: RES: [IBAP] saude

--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" [EMAIL PROTECTED] -- Celso, Quanto ao PAS de SP, me pareceu que a idéia original era muito boa. Eu até fa