Re: Re:[PSL-Brasil] P2P, intermediários, lucro s, sobrevivência (era: O Segredo bla bla bla)

-GPL e outras, ou mesmo da CC-GNU-GPL-BR (embora com algumas críticas). []s PS: Acho que já cumpri minha cota de "cultura livre" da semana. - Original Message - From: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sen

Re: Re:[PSL-Brasil] P2P, intermediários, lucros , sobrevivência (era: O Segredo bla bla bla)

patentes, coisa que lá é aplicada a software mas não a "outras artes". []s Henrique Em 25/02/08, Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: Complementando: Nos EUA a situação é diferente. Infelizmente acabamos (mal) influenciados por estudiosos norte-americanos, e infeliz

Re: Re:[PSL-Brasil] P2P, intermediários, lucros , sobrevivência (era: O Segredo bla bla bla)

o para software e sim SC pois o SC dá conta de leis que falam de patentes, coisa que lá é aplicada a software mas não a "outras artes". []s Henrique Em 25/02/08, Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]> escreveu: Complementando: Nos EUA a situação é diferente. Infelizmente acabamo

Re: Re:[PSL-Brasil] P2P, intermediários, lucros , sobrevivência (era: O Segredo bla bla bla)

Tá, mas estamos discutindo sobre a rota de vôo do avião e você pergunta qual a cor do parafuso? Ah, e aproveito para reiterar a necessidade de cortar as discussões anteriores, antes que vós mecê leve outro pito... :) []s PS: Às vezes a falta de paciência ensina mais do que parar tudo e expli

Re: [PSL-Brasil] P2P, intermediá rios, lucros, sobrevivência (era : O Segredo bla bla bla)

ra bater, ou têm tempo, vontade e disponibilidade para isso. []s - Original Message - From: "Alexandre Oliva" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Cc: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Wednesday, February 27, 2008 1

Re: [PSL-Brasil] P2P, intermedi ários, lucros, sobrevivência (er a: O Segredo bla bla bla)

, February 27, 2008 3:05 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] P2P, intermediários, lucros, sobrevivência (era: O Segredo bla bla bla) 2008/2/27 Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>: Alguém poderia dizer: sim, em alguns há uma licença do tipo CC. É verdade, mas essa licença não acompanha o arquivo em si

Re: [PSL-Brasil] Como licenciar?

emailFilipo, Na prática, após a disponibilização ou oferecimento público da obra, você praticamente perde o controle do que virá a ser feito com ela. Muito provavelmente nem uma marca d'água resolveria, uma vez que qualquer tentativa pode em tese ser burlável, e acho que o CC não prevê a nece

Re: [PSL-Brasil] [OT?] Fw: Distribuição do livro "O Segredo" em blogs, e-groups...

O Iron Maiden é um dos raros casos de bandas que possuem *fãs fanáticos* que compram tudo que sai e não dão valor nenhum a itens piratas. Digo isso porque conheço vários assim, e sei que já relançaram todo o catálogo umas 5x, ora remasterizado, ora com cd bônus, ora com capa diferente, e conti

Re: [PSL-Brasil] P2P, intermediá rios, lucros, sobrevivência (era : O Segredo bla bla bla)

) não possuir um comando/marca DRM não é suficiente para atestá-la como livre. []s - Original Message - From: "Alexandre Oliva" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> Cc: "PSL-Brasil" Sent: Thursday, February 28,

Re: [PSL-Brasil] P2P, intermediá rios, lucros, sobrevivência (era : O Segredo bla bla bla)

Esta discussão não está rendendo muito, mas segue mais uma resposta a alguns pontos que merecem consideração. - Original Message - From: "Alexandre Oliva" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> Cc: "PSL-Brasil" Sent: T

Re: [PSL-Brasil] P2P, intermediá rios, lucros, sobrevivência (era : O Segredo bla bla bla)

Uso justo não existe no Brasil. A doutrina de fair use dos EUA, de fato, não existe com esse nome no Brasil. O que temos na lei 9610/98 são usos que não constituem infração de direito autoral. A diferença? Uso justo é muito mais região cinza lá do que aqui. Aqui certos usos são garantidos po

[PSL-Brasil] PRC 44/2003 - Institui a utilizaç ão de software livre na Câmara dos Deputados

4/3/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER http://www.camara.gov.br/sileg/prop_detalhe.asp?id=116159 []s ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.or

Re: [PSL-Brasil] Aprovado parece r que regulamenta as profissões de analista de sistemas e técnic o de informática

Tem advogado trabalhando até de taxista. Mas falando em advogados... http://educacao.uol.com.br:80/ultnot/2008/03/05/ult105u6285.jhtm Faculdade aprova aluno de oito anos no vestibular; OAB pede intervenção do MEC []s - Original Message - From: "Fernanda G Weiden" <[EMAIL PROTECTED]>

Re: [PSL-Brasil] PRC 44/2003 - Institui a utilizaç ão de software livre na Câmara dos Deputados

http://intranet.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=17879 [ ]s, OJr. 2008/3/6 Claudio F Filho <[EMAIL PROTECTED]>: Omar Kaminski escreveu: > 4/3/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) > Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER > > http://www.camara.gov.br

Re: [PSL-Brasil] Aprovado parecer que regulamenta as p rofissões de analista de sistemas e técnico de infor mática

http://pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_corpus É um tipo de acção diferenciada de todas as outras, não só pelo motivo de estar garantida na Constituição Federal, mas sim porque, conforme já delineado, é garantia de direito à liberdade que é direito fundamental, e por tal motivo é ação que pode ser

Re: [PSL-Brasil] Aprovado parece r que regulamenta as profissões de analista de sistemas e técnic o de informática

No Brasil = contrato de licença. Os assuntos vão e voltam, vão e voltam, e parece que não avançam nunca... Como não? Licença é contrato, Nem sempre e nem em todos os países. The GPL Is a License, not a Contract http://lwn.net/Articles/61292/ __

Re: [PSL-Brasil] Aprovado parecer que regulamenta as p rofissões de analista de sistemas e técnico de infor mática

Alguns esclarecimentos necessários: O PL 1561/2003, que conforme alguém falou é apoiado pela SBC, encontra-se arquivado, junto com outros 8 apensados. http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=126039 Na Câmara há atualmente em trâmite dois projetos de lei sobre o tema, ambos

Re: [PSL-Brasil] Aprovado parecer que regulamenta as p rofissões de analista de sistemas e técnico de infor mática

Leiam sobre "corporações de ofício", que é a origem dessas questões - e vêm lá da Idade Média: http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpora%C3%A7%C3%B5es_de_of%C3%ADcio http://www.casadehistoria.com.br/cont_01_04.htm http://veja.abril.com.br/130405/ponto_de_vista.html []s ___

Re: [PSL-Brasil] ODF vira Projeto de Lei da Câmara dos Deputados

o PL e o publiquei no Ada Digita, postei aqui mandei com cópia para o Dep Paulo Teixeira, etcl. Este PL é igual o do Paraná que o Omar Kaminski deu a formulação técnica para o autor um Dep que tb é pastor, portanto o super pioneiro foram eles lá do Paraná. Mérito tb tem quem levou o mesmo

Re: [PSL-Brasil] ODF vira Projeto de Lei da Câmara dos Deputados

mais nada. Agora é torcer que vire lei federal. []s - Original Message - From: Omar Kaminski To: Ada Lemos Cc: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Monday, March 31, 2008 7:41 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] ODF vira Projeto de Lei da Câmara dos Deputados Oi Ada, veja os comentários do

[PSL-Brasil] PL do ODF apensado ao PL do SL de 1999

* PL 2269/1999 - Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob controle acionário da administração pública. - 03/04/2008: Apense-se a este o PL-3070/2008. * PL 3070/2008 - Dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta

Re: [PSL-Brasil] PL do ODF apensado ao PL do SL de 1999

al Message - From: "Ricardo Bánffy" <[EMAIL PROTECTED]> To: Sent: Friday, April 04, 2008 5:59 PM Subject: [PSL-Brasil] Fwd: Delivery Status Notification (Failure) Isso quer dizer que o PL de 2008 vai ser votado junto com o de 99? Isso =E9 bom? 2008/4/4 Omar Kaminski &

[PSL-Brasil] PL do software livre tem relatora designada na CCTCI

PL 2269/1999 - Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob controle acionário da administração pública. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 07/04/2008 - Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Re: [PSL-Brasil] Fwd: [FUG-BR] [OT] COISAS QUE TODOS PRECISAM SABER

Isso eu conheço desde que estava na faculdade... aliás, nada se cria, tudo se copia. http://oficiosas.blogspot.com/2006/10/manual-de-consulta-de-um-advogado.html []s - Original Message - From: "Pablo Sánchez" <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]>; <[EMAIL PROTECTED]>; "Projeto

Re: [PSL-Brasil] Claro3g no ubuntu 7.10

Volta pra Argentina! :D - Original Message - From: "Pablo Sánchez" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Friday, April 11, 2008 11:02 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Claro3g no ubuntu 7.10 Ok, vou ali me matar... ou tentar.. já joguei 2 carros no poste um ac

Re: [PSL-Brasil] OT: Paulo Coelho

Não, Banffy. É de 1º de fevereiro :) http://money.cnn.com/2008/02/01/technology/kirkpatrick_coehlo.fortune/index.htm Mas o x da questão, que continua atormentando muitas pessoas, é como produzir e disponibilizar gratuitamente e obter retorno com isso a ponto de viabilizar que essa atitude pros

Re: [PSL-Brasil] OT: Esmolinha ... Era Paulo Coelho

Exatamente, Vinicius. Minha intenção foi fazer uma ironia (vide o diminutivo e as aspas), e que tem mais a ver com a atitude do Paulo Coelho do que com a intenção do software livre e daqueles que compartilham o conhecimento. Ou seja, quem não tem essa intenção (nobre?) estaria dando "esmolinhas

[PSL-Brasil] Software livre não avançou nas e mpresas brasileiras em 2007, mostra NIC.br

http://www.nic.br:80/imprensa/clipping/2008/midia228.htm Software livre não avançou nas empresas brasileiras em 2007, mostra NIC.br Apesar das recentes tentativas de popularização do software de código aberto no Brasil, sua presença não mostrou evolução no meio corporativo no ano passado. Valo

Re: [PSL-Brasil] Software livre não avançou nas em presas brasileiras em 2007, mostraNIC.br

a é muito dominada pelos softwares próprios" Software próprio? 2008/5/21 Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>: http://www.nic.br:80/imprensa/clipping/2008/midia228.htm ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://lista

Re: Fw: Re: Fw: Re: Re: Qual é a intenção? Era: Re : Re: [PSL-Brasil] Corrupção no IRPF

A versão 2.0 da licença LPG-AP está pronta há cerca de um ano, mas acabou coincidindo com a saída do Mazoni da Celepar para o Serpro. Estamos fazendo o possível para conseguir retomar a discussão e conseguir publicar a nova versão, com algumas modificações para compatibilizá-la melhor com os

Re: [PSL-Brasil] TSE, NÃO SEJA AMIGO DA ONÇA !

Embora o assunto seja [OT], concordo que a resolução do TSE seja muito radical, mas ao meu ver o spam eleitoral é tão grave ou mais grave que o spam comum. Por que? Pela forma de obtenção dos endereços de email, sem que haja autorização ou manifestação do interesse do eleitor em receber tais

Re: [PSL-Brasil] TSE, NÃO SEJA A MIGO DA ONÇA !

Oliva" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> Cc: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Friday, June 06, 2008 2:14 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] TSE, NÃO SEJA AMIGO DA ONÇA ! On Jun 5, 2008, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]>

[PSL-Brasil] Bill Gates: "Linux é o melhor OS"

http://www.bbspot.com/News/2001/06/gates.html E acredite quem quiser (que ele disse isso)... :) []s ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://tw

Re: [PSL-Brasil] Bill Gates: "Linux é o melhor O S"

e: [PSL-Brasil] Bill Gates: "Linux é o melhor OS" '2008/6/9 Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>: http://www.bbspot.com/News/2001/06/gates.html E acredite quem quiser (que ele disse isso)... :) Foi uma boa piada: Called "the world's greatest tech humour site"

Re: [PSL-Brasil] Bill Gates: "Li nux é o melhor OS"

ates: "Linux é o melhor OS" Não, é ao contrárioa Linux Today aponta pro BBspot. 2008/6/10 Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>: Mas a fonte foi a LinuxToday... http://www.linuxtoday.com/news_story.php3?ltsn=2008-06-10-001-26-OP-MS []s - Original Message - From: "Ma

Re: [PSL-Brasil] Viva o termo "Software Livre"

Lembro de ter chamado a atenção de todos, há algum tempo, aqui mesmo na lista, da utilização do termo "código aberto" na maioria das leis, sejam estaduais ou federais... []s Marcelo Akira wrote: Pessoal, A Nanda postou recentemente em seu blog um artigo [1] sobre o uso desnecessário do term

Re: [PSL-Brasil] OT: Gilberto Gil: 'Sou hacker. Um min istro hacker'

Existirão advogados (hackers?) para defender os hackers dos anti-hackers? Mas o que faria um advogado hacker? Hackearia as leis? Hummm... A propósito, bem que algum político (hacker?) poderia propor competente projeto de lei perante o Congresso Nacional para instituir o Dia dos Hackers, ou Di

Re: [PSL-Brasil] OT: Gilberto Gil: 'Sou hacker. Um ministro hacker'

dar certo, o advoogado perderia o título, iria contra a OAB e o Ordenamento Jurídico, código de ética e o escambal... Infelizmente advogados viivem sob as leis, e não podem quebrá-las ou modificá-las... Mas você Neo Omar, vc pode... Vou carregar o programa de advogado ninja versão 4.5 em vc. :-P

[PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento

O número de downloads brasileiros comparativamente ao de outros países como Irã (!), Lituânia (!), Espanha, França, Reino Unido, Itália, Portugal, Alemanha, Polônia, Alemanha, Japão, deixou muito a desejar. http://www.spreadfirefox.com/pt-BR/worldrecord Pelo menos ganhamos da Rússia, Austrál

Re: [PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento

E logo mais à noite a gente descobre se é para rir ou para chorar... ;) []s - Original Message - From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda) To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Wednesday, June 18, 2008 4:37 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento (

Re: [PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento

Permitam-me trazer mais um dado: http://www.cgi.br/publicacoes/artigos/artigo50.htm Pela primeira vez mais da metade da população já teve acesso ao computador []s - Original Message - From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda) To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Wednesday, June 18

Re: [PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento

mos apenas conexões de banda larga..por favor. ;] 2008/6/18 Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>: Permitam-me trazer mais um dado: http://www.cgi.br/publicacoes/artigos/artigo50.htm Pela primeira vez mais da metade da população já teve acesso ao

Re: [PSL-Brasil] Firefox 3 - recorde mundial em processamento

Teza, eu recebi o email, e a imprensa já estava noticiando que o DDay seria na terça desde a semana passada. Então não sei se o fato de não ter recebido o aviso serve como "panos quentes" ou justificativa. Melhor do que ser pessimista é ser realista. Ou seja, quem é entusiasta e "ficou ligad

[PSL-Brasil] Novo Eee PC terá mesmo preço par a versões com Windows e Linux

http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2008/06/23/novo-eee-pc-tera-mesmo-preco-para-versoes-com-windows-e-linux/ "A diferença é que usuários que escolherem a versão com Windows XP terão 12GB de armazenamento, enquanto quem optar por Linux terá 20GB." []s

[PSL-Brasil] Em turnê por Nova York, Gil defe nde taxação de mídias de armazenamento

http://musica.uol.com.br/ultnot/efe/2008/06/25/ult1819u1349.jhtm Nova York - O ministro da Cultura do Brasil, o cantor e compositor Gilberto Gil disse nessa quarta-feira (25) que é a favor da aplicação em seu país da taxação dos dispositivos eletrônicos que permitem a cópia de discos ou filmes

Re: [PSL-Brasil] Em turnê por Nova York, Gil defe nde taxação de mídias de armazenamento

om backups das minhas fotos. Faz todo o sentido do mundo... Pergunta: Se alguém é surdo, precisa pagar imposto quando compra um CD virgem? Se for cego, está isento de impostos sobre DVDs? Nem hacker, nem mesmo particularmente inteligente. 2008/6/26 Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>: Reconhe

Re: [PSL-Brasil] Em turnê por Nova York, Gil defe nde taxação de mídias de armazenamento

Pelo que entendi é por mídia ou unidade de armazenamento. E imposto vai pro governo, fim de papo. []s - Original Message - From: "Ricardo Bánffy" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Thursday, June 26, 2008 6:22 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Em turnê por Nov

Re: [PSL-Brasil] Em turnê por Nova York, Gil defende taxação de mídias de armazenamento

E no Brasil...? []s Marcelo D'Elia Branco wrote: Em Sáb, 2008-06-28 às 11:57 -0300, Marcelo D'Elia Branco escreveu: hoje saiu o esclarecimento , no mesmo veículo que propagou a notícia original na Espanha: *Gilberto Gil aclara su apoyo al Canon Digital

Re: [PSL-Brasil] Em turnê por Nova York, Gil defende taxação de mídias de armazenamento

A pergunta que não quer calar: e por que Gil como Ministro da Cultura, artista influente e "hacker" não disponibiliza ao menos parte de sua obra para download na Internet, de preferência "free" (de graça)? []s Claudio Prado wrote: (...) É obvio que o Gil sabe que as gravadoras são injustas

Re: Senador pede legislação unificada sob re cibercrimes no Mercosul Re: [PSL-Brasil] O GRANDE IRMÃO no Brasil (Big Brother in Brazil)

Oi Ada, Segundo os andamentos no site do Senado: *26/06/2008* SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/06/2008 a 03/07/2008. Não seria agora o momento de interceder, *efetivamente*, já que é o momento do oferecimento de emendas po

[PSL-Brasil] Re: [CG-CORE] Senador pede legislação unificad a sobre cibercrimes no Mercosul - O GRANDE IRMÃO no Bras il (Big Brother in Brazil)

A questão, Everton, é que o debate requer conhecimentos jurídicos especializados, balizados, específicos, etc. E mais - a aplicação prática desses conhecimentos na forma de pareceres, emendas, substitutivos. E entre esses poucos especialistas, alguns estão cooptados para "o lado de lá", outr

Re: [PSL-Brasil] Re: [CG-CORE] Senador pede legislação unificada sobre cib ercrimes no Mercosul - O GRANDE IRMÃO no Brasil (Big Brother in Brazil)

Everton Rodrigues wrote: Omar, Concordo contigo que em certos momentos é preciso conhecer jurídicamente o processo, mas não concordo, que para participar de desse debate ou das elaborações só participa quem for da área jurídica. Acho que deixei claro que em outras oportunidades houve naturalm

[PSL-Brasil] Penalizar a "obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informaç ão"

Caros, Pelo que pude levantar o artigo polêmico tem mais de um ano e já existia quando do parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em maio de 2007, pelas mãos do Azeredo. Foi chamado inicialmente de "manipulação indevida de informação eletrônica". E pelo que foi possível observar, fo

Re: [PSL-Brasil] Re: [CG-CORE] Senador pede legislaç ão unificada sobre cibercrimes no Mercosul - O GRANDE IRMÃO no Brasil (Big Brother in Brazil )

Marcelo, Que você não gosta de advogados eu já sei de priscas eras - aliás, é típico, já virou até estereótipo os hippies cabeludos odiarem o "sistema" - mas se a cada vez que eu me manifesto você vir criticar sempre pelo mesmo motivo fica pra lá de cansativo. Estou apenas tentando colabora

Re: [PSL-Brasil] Re: [CG-CORE] Senador pede legislaç ão unificada sobre cibercrimes no Mercosul - O GRANDE IRMÃO no Brasil (Big Brother in Brazil )

Marcelo, Tomei cuidado para não deixar arestas para que ninguém concluísse exatamente como você fez questão de concluir. Falei que seria desejável que houvesse mais juristas participando e participando mais, e não que só jurista entende dessas coisas. Por gentileza, releia minha resposta a

[PSL-Brasil] Projeto de lei cibercrimes - sem emendas

03/07/2008 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas. *04/07/2008* ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA Encerrou-se ontem o prazo para apresentaç

[Fwd: Re: [PSL-Brasil] Folha de SP : Baixar arquivo na internet pode virar crime]

Caro Tiago, Concordo com a Ada. Estão apagando inúmeras comunidades do Orkut sem relação nenhuma com pedofilia (e azar da liberdade de expressão) e só pode ter sido pelos "superpoderes" que foram gerados às "otoridades". Também quanto ao PL do Azeredo, o combate aos pedófilos justificado co

[PSL-Brasil] Hacks, cracks e workarounds também são crime para o Azeredo.

No novo crime de "Inserção ou difusão de código malicioso seguido de dano", que é uma categoria do crime de dano segundo o substitutivo teremos que: = Art. 163, § 1º Se do crime (*"Inserir ou difundir código malicioso") resulta destruição, inutilização, deterioração, *alteração*, *dificultaçã

[PSL-Brasil] Considerações sobre o projeto d e lei de crimes informáticos

oração no contexto legislativo pátrio, uma vez que existem vários novos tipos que se confundem entre si. Sendo sincero, o ideal mesmo seria colocar o atual substitutivo de lago e recomeçar do zero. Do jeito que está, mal engendrado, simplesmente não irá funcionar. Assim, gostaria de convidá-los à

Re: [PSL-Brasil] Lista de argumentos para Deputados e Senadores contra o projeto senado 137/2000 e 76/2000 deputado 89/2003

Ada, esse projeto rola desde pelo menos 1999, ou segundo alguns, antes disso, já que o projeto 84/99 do Piauhylono teria se originado de outro mais antigo ainda. E um dos principais argumentos é justamente outro: com leis levando mais de 10 anos para serem votadas e aprovadas, não podemos de

Re: [PSL-Brasil] RES: "Crimes na internet" - artigo na Conjur e no Ada

Forwarded message -- From: "Michael Freitas Mohallem" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Ada Lemos" <[EMAIL PROTECTED]>, "Projeto Software Livre BRASIL" , <[EMAIL PROTECTED]>, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> Date: Tue, 8 Jul 2008 12:47

[Fwd: RES: [PSL-Brasil] RES: "Crimes na internet" - artigo na Conjur e no Ada]

FYI Original Message Subject: RES: [PSL-Brasil] RES: "Crimes na internet" - artigo na Conjur e no Ada Date: Tue, 8 Jul 2008 15:55:23 -0300 From: Michael Freitas Mohallem <[EMAIL PROTECTED]> To: Omar Kaminski <[EMAIL PROTECTED]>, Projeto Software L

[PSL-Brasil] Re: Senado aprova projeto que crim inaliza a prática da pedofilia por meio da Internet

Ada, enquanto não tivermos acesso às versões finais vai ser difícil opinar. []s Omar PS: hoje é aniversário da Ada, parabéns, força e muitos anos mais de vida! Ada Lemos wrote: Gente, Olha a coisa mais maluquete aconteceu, votou-se o PL do Azeredo e outro da parte de Magno Malta da CPI

[PSL-Brasil] Projeto de lei aprovado pelo Senado prevê pris ão por difusão de vírus

http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u421051.shtml "Um dos pontos do projeto comemorados pelo senador foi a criminalização da divulgação de dados pessoais. Ele citou o caso da estudante Maria Cláudia D'Isola, estuprada e assassinada em Brasília em 2004. As fotos dela foram div

[PSL-Brasil] Íntegra do projeto substitutivo ap rovado pelo Plenário do Senado

Íntegra do substitutivo: http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/pags/01.html SF PLC 89/2003 *Ementa: * Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 19

Re: [PSL-Brasil] Senador Azeredo co nseguiu convencer Senador Mercadante a aderir ao movimento pela vigilância na internet?

Se é genial ou não, já foi dito antes, há mais de um ano. http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=565 Infelizmente não surtiu efeito, e diante de mais de 200 projetos de lei esparsos, é praticamente impossível parar tudo para discutir o tal marco

Re: [PSL-Brasil] Senador Azeredo consegui u convencer Senador Mercadante a aderir ao movi mento pela vigilância na internet?

Marcelo, Nem pra mim. Mas já que o assunto é "pau no Senado", porque não "pau na Câmara" tendo em vista que o projeto de lei federal primeiro do software livre está lá empacado há quase 10 anos? E por que não "pau no STF" já que a ADIN da lei do RS está lá empacada há 4 anos? Por que sempre

Re: [PSL-Brasil] Senador Azeredo conseguiu convencer SenadorMerc adante a aderir ao movimento pel a vigilância nainternet?

Contra? Tem certeza, Marcelo? Ou ainda não sabe quem são teus inimigos? []s - Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Tuesday, July 15, 2008 1:44 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Senador Azeredo conseguiu convencer SenadorMercadante

Re: [PSL-Brasil] Senador Azeredo conseguiu convencer SenadorMerc adante a aderir ao movimento pel a vigilância nainternet?

Não existe escritório de advocacia na questão, nem entidade alguma. Existem pessoas que representam algo ou algum ideal, e algum ponto de vista. Sejam chatas ou não. Falei em "marco legal" ou "marco regulatório" do software livre, que também não existe. E também cansei. Fui. []s - O

Re: [PSL-Brasil] OT: Urgente: Re: azeredo

Já houve, mas diante das reações no ano passado e retrasado foram retiradas. É, a "briga" não começou agora. []s - Original Message - From: <[EMAIL PROTECTED]> To: ; <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Wednesday, July 16, 2008 10:03 AM Subject: Re: [PSL-Brasil] OT: Urgente: Re: azeredo Inte

Re: [PSL-Brasil] Intervozes divulga posicionamento "Por democraciae liberdade na rede mundial de computadores"

A questão é bem simples, até quem segue a linha de porta-de-cadeia (do lado de dentro) entende que precisamos de leis para garantir direitos, e não para restringir liberdades. []s - Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Tuesday, Jul

Re: [PSL-Brasil] parlamento em busca do cale-se sagrado (lei doscibercrimes)

Pedro, Em se falando em regulamento, vários dispositivos constitucionais, inclusive dos direitos e garantias fundamentais, ainda carecem de regulamentação efetiva. De um lado, o art. 5º, XII, por exemplo, que dispõe sobre a interceptação telefônica e telemática, foi regulamentado pela Lei 9.296/

[PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônicos "

http://www.tjmg.gov.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=10439 25/07/2008 - Magistrado aborda Crimes Eletrônicos O desembargador Fernando Botelho acaba de publicar o artigo "O Brasil dos Crimes Eletrônicos", sobre recente votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 89/2003, pelo Senado Federa

Re: [PSL-Brasil] parlamento em busca do cale-se sagrado (lei doscibercrimes)

? O código penal é uma apêndice subordinada ao código civil. Para cumprir ou determinar o que é delito penal, deve-se observar as hierarquias superiores do codigo civil e dos direitos humanos. ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwar

Re: [PSL-Brasil] parlamento em busca do cale-se sagrado (lei doscibercrimes)

Entendo. O pior é que basta assistir os noticiários, ou ler os jornais, para perceber que várias coisas que você colocou aconteceram e acontecem diariamente, volta e meia são colocados à tona e via de regra continua a mesma coisa. E, só o que faltava, agora querem pegar a Internet de bode expi

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônico s"

- Original Message - From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Saturday, July 26, 2008 10:30 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônicos" Omar Kaminski escreveu: http://w

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônico s"

less (SMS/MMS e aplicativos)" - Original Message - From: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Sunday, July 27, 2008 2:52 AM Subject: Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônicos" - Original Message

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônico s"

- Original Message - From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Sunday, July 27, 2008 4:46 AM Subject: Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos Crimes Eletrônicos" (..) Agora eu lhe pergunto: se o que se pretendia com a lei fosse mesmo o que seu au

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos C rimesEletrônicos"

Marcelo, Nesse caso não há necessidade de esperar a "Lei Azeredo". Já há a lei 10.695 de 2003, que pune a violação de direitos autorais inclusive pela Internet, e a lei civil de 1998. Mas até agora não houve interesse em processar usuários comuns que baixam músicas e filmes. De qualquer sort

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos C rimesEletrônicos"

Marcelo, O código civil atual é de 2002, e entrou em vigor em 2003. Substituiu o código civil anterior que era de 1916. O direito anda (bem) atrás dos fatos, sempre foi assim até hoje. Isto posto, nem bem absorvido o atual código civil já é hora de outro em função da Internet? A discussão é

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos C rimesEletrônicos"

- Original Message - From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Monday, July 28, 2008 11:50 AM Subject: Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos CrimesEletrônicos" Nesse contexto, quem se manifestar minimizando os efeitos colaterais desse pacote, insi

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos CrimesEletrônicos"

Sim. Ao mandar qualquer mensagem para o endereço de email da lista (psl-brasil@listas.softwarelivre.org) todos os participantes poderão ler. - Original Message - From: Paulo perandin To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Monday, July 28, 2008 1:01 PM Subject: RE: [PSL-Brasil] "O Bra

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos C rimesEletrônicos"

- Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Monday, July 28, 2008 9:41 AM Subject: Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos CrimesEletrônicos" Estas (r)evoluções tecnológicas que tu citas acima (tirando a TV digital) foram apenas MAIS UMA (r)evolução t

Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos C rimesEletrônicos"

- Original Message - From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Monday, July 28, 2008 2:49 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] "O Brasil dos CrimesEletrônicos" Pense que ganhar o jogo não é tudo. Nem talvez o mais importante. Jogar com honradez, na

[PSL-Brasil] Gil sai do ministério da Cultura, confirma Lul a

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/30/lula_confirma_saida_de_gilberto_gil_da_cultura_1482130.html A propósito, estao transmitindo ao vivo o Forum Nacional de Direito Autoral, aqui do RJ (estou participando), e o Gil abriu o evento. http://xemele.cultura.gov.br/chats/direito_autoral

[PSL-Brasil] [OT?] "O projeto sobre crimes na internet coloca em risco a liberdade na rede?"

Apenas uma colocação: quando o senador fala em "exercício regular de um direito", de qual direito mesmo? []s http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0208200809.htm TENDÊNCIAS/DEBATES O projeto sobre crimes na internet coloca em risco a liberdade na rede? NÃO Uma lei apenas para criminos

Re: [PSL-Brasil] [OT?] "O projeto sobre crimes na internet coloca emrisco a liberdade na rede?"

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0208200808.htm TENDÊNCIAS/DEBATES O projeto sobre crimes na internet coloca em risco a liberdade na rede? SIM Uma ameaça aos direitos civis OONA CASTRO, PABLO ORTELLADO e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA NA MADRUGADA de 9 de julho, o Senado aprovou o substi

Re: [PSL-Brasil] Agora chegamos a 100 mil na petiç ão contra controle da internet

No caso tem duas validades aí: a jurídica a a moral. A jurídica é mais facilmente contestável, é um abaixo-assinado, nao um processo. Falando em prova, e agora mais [OT], a Câmara acabou de aprovar o email certificado como presunção de veracidade para efeitos de prova - na realidade frente à MP 2

Re: [PSL-Brasil] Agora chegamos a 100 mil na petiç ão contra controle da internet

Já ouviu falar em "passar procuração em branco"? Temos vários valores morais aí em jogo, dois deles são confiança e credibilidade. Ao meu ver é isso que está em jogo, é o mérito da questão. []s - Original Message - From: Glauber Machado Rodrigues (Ananda) To: Projeto Software Livr

[PSL-Brasil] [OT] "Para ter ciberdireito, é preciso uma ciberconstituição"

http://www.conjur.com.br/static/text/68839,1 Entrevista com Amaro Moraes e Silva Neto. []s ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softw

Re: OT: Re: Re: [PSL-Brasil] Tecnologia neutra?

Aí estaríamos entrando no maniqueísmo puro, onde os fenômenos da natureza podem ser classificados como bons ou maus. "Obra de Deus", "coisa do diabo". Inclusive raios (eletricidade/choques), água (enchentes/fim da seca), etc. A pólvora pode fabricar dinamite, que serve para remover montanhas p

Re: OT: Re: Re: [PSL-Brasil] Tecnologia neutra?

rteza alimentada também desorienta, uma vez que (neste contexto) é também incerta. Cachorro correndo atrás do próprio rabo. []s - Original Message - From: "Alexandre Oliva" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> Cc: "Projeto S

Re: OT: Re: Re: [PSL-Brasil] Tecnologia neutra?

bject: Re: OT: Re: Re: [PSL-Brasil] Tecnologia neutra? Omar Kaminski escreveu: Dizer que "o conceito de certo (neste contexto) é incerto" e a "incerteza, alimentada, desorienta", é não dizer nada, já que a certeza alimentada também desorienta, uma vez que (neste contexto) é

Re: [PSL-Brasil] Hoje faz 25 anos que Richard Stallman criou omovimento GNU

E pelo que li no dia 17/09 o primeiro kernel do Linux fez 17 anos. Ou conta-se do lançamento oficial, 05/10/1991? []s - Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: PSL - Brasil ; Coordenação Software livre Cc: Juantomás García Hispalinux Sent: Thursday, September 25, 2008 5:13

[PSL-Brasil] Definição de "código civil para a Internet" Era Re: etc.

Marcelo, sugestão: é melhor dizer que precisamos de mais leis para garantir liberdades e menos leis para restringir direitos. Fica mais fácil de entender e pega melhor do que repercutir conceitos errôneos como "código penal está subordinado a um código civil" e etc. Não é tão simples assim, e me

Re: [PSL-Brasil] Definição de"có digo civil para a Internet" Era Re: etc.

Se o objetivo é apenas jogar m* no ventilador, ok. Nem sei porque insisto... :) []s - Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Tuesday, September 30, 2008 11:10 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição de"código civil para a Internet" Era R

Re: Re: [PSL-Brasil] Definição d e"código civil para a Internet" Era Re: etc.

Se você quer interpretar extensivamente, ou seja, levar a questão adiante do que foi colocado, não vejo problemas. Pode ser uma característica sua. Não sei o que você tem escrito a respeito, infelizmente não tenho tido tempo de acompanhar. Não me julgo nem me auto-intitulo "ativista", tenho um

Re: [PSL-Brasil] Definição de"có digo civil para a Internet" Era Re: etc.

- Original Message - From: "Pedro A.D.Rezende" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Projeto Software Livre BRASIL" Sent: Wednesday, October 01, 2008 1:27 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição de"código civil para a Internet" Era Re: etc. Isso não é necessariamente ruim, ao menos levantou a

Re: Re: Re: [PSL-Brasil] Definiç ão de"código civil para a Intern et" Era Re: etc.

- Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Wednesday, October 01, 2008 3:35 PM Subject: OT: Re: Re: [PSL-Brasil] Definição de"código civil para a Internet" Era Re: etc. Acho que o problema é que tu não me entendes. Mas já trocamos vários

Re: [PSL-Brasil] Definição de"có digo civil para a Internet" Era Re: etc.

- Original Message - From: Marcelo D'Elia Branco To: Projeto Software Livre BRASIL Sent: Wednesday, October 01, 2008 3:51 PM Subject: Re: [PSL-Brasil] Definição de"código civil para a Internet" Era Re: etc. tu já manifestou algumas vezes aqui ser contrário a um código civil para a Int

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